VISITA À ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a. REGIÃO (PR)

              Em 15 de março de 2013, tive o prazer de visitar a Escola Judicial do TRT da 9^a. Região(PR) onde fui recebida, de forma calorosa, pelos colegas Marlene e Paulo Henrique, bem como pela servidora Angela.

            As instalações são dignas da grandeza daquela Instituição. Ocupam um andar do antigo prédio do Tribunal, onde hoje funcionam unidades administrativas. Salas de aula, laboratórios de informática, auditório, secretaria e sala da Diretoria compõem a estrutura física, sem falar na vasta atividade acadêmica e cultural.

              Muito é feito por aquela Escola, mas preferimos focar a visita em questões que, no nosso entendimento, são novidade, pelo menos para mim.

 1 -  COMPOSIÇÃO - A Escola é dirigida pelo Conselho Administrativo, que é composto por uma Diretora - nossa querida colega Marlene T. Fuverki Suguimatsu -  um vice-diretor, um Coordenador - nosso ex-vice-presidente do Conematra Juiz Paulo Henrique Conti - um vice-coordenador e sete magistrados, sendo dois representantes do Tribunal, dois representantes dos juízes titulares de Vara do Trabalho e dois representantes dos Juízes Substitutos, além do Diretor Cultural da Amatra IX.

               

2 -  SEMANA INSTITUCIONAL – A semana institucional já é realidade em vários Tribunais, para outros, assim como para a 10ª, é um sonho. Na 9^a Região já aconteceu em dois momentos. Acredito que, para algumas Escolas, a semana institucional ajudará a cumprir a carga horária de 80 horas de capacitação anual, nos termos da Resolução 9 da Enamat.                 

           A semana institucional foi incluída no Regimento Interno e no calendário oficial do Tribunal. É de responsabilidade da EJ e tem “por escopo promover reflexões a respeito da prática jurisdicional e seu aprimoramento, em ambiente cooperativo, de construção de conhecimento coletivo e de interação dos magistrados aproximando as duas instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 9^a. Região”.

                      PASSO A PASSO da 2^a. Semana Institucional:

1 - Ato 123, de 21 de junho de 2012, regulamentando o evento;

2 - Lançamento do evento, que ocorreu em julho de 2012, quando comunicada a existência de espaço virtual específico destinado à Semana no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e este foi o canal oficial no desenvolvimento dos trabalhos;

3 - Escolha de 3 eixos temáticos, com Comissão de Estudos Prévios, à qual competiu promover pesquisa sobre os assuntos a fim de preparar o material nos cadernos que foram enviados aos participantes para exame nos subgrupos durante o evento, a saber:

- Direito Processual do Trabalho e Gestão Procedimental;

- Direito do Trabalho e Política Judiciária e

- Gestão Institucional e Pje-JT;

4 – O evento aconteceu no período de 24 a 28 de setembro de 2012, na sede do Tribunal, e contou com a participaão de 160 magistrados (juízes e desembargadores);

5- As horas foram consideradas como de formação e certificadas para cumprimento das Resoluções 9 da Enamat e 15 do CNJ.

3 – NÚCLEOS REGIONAIS – A EJ, visando interiorizar as ações formativas de magistrados e de capacitação de servidores, criou núcleos regionais em Londrina, Cascavel e Maringá, que contam com o apoio dos Juízes das Varas do Trabalho daquelas localidades;

4 – TURMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO  lato sensu, PARA ASSESSORES E ASSISTENTES DE GABINETES – Dez turmas de especialização em Direito previstas no projeto plurianual para 50 servidores, até 2016, observado o conteúdo programático aprovado pelo Conselho Administrativo da EJ. No momento de minha visita, estava acontecendo uma das aulas do referido curso, ministrada pelo Juiz Paulo Henrique Conti, com lotação completa!

5 – PROJETO DE PESQUISA – A EJ 9 modernizou o projeto pedagógico e incluiu entre os objetivos específicos a realização de PESQUISA a partir de eixos temáticos previamente definidos. Foi destacada parcela do orçamento para dar suporte financeiro a 4 projetos de pesquisa em cada um dos eixos temáticos, e há regulamentação própria que poderá ser disponibilizada, caso haja interesse.

          Muito mais é feito e a competência dos colegas que dirigem a Escola só a faz crescer. Como podem comprovar, algumas horas que com eles passei abriu várias frentes de trabalho, que espero também inspirem os colegas e que certamente em um ano não conseguirei realizar.

         Sei que muito é feito por todas as Escolas e temos oportunidade de constatar nas profícuas ocasiões dos Conematras, contudo, na medida do possível, pretendo fazer jus ao nome e me transformar num Falcão Peregrino!

                               

            Abraços a todos.

            Flávia Falcão