Em 15 de março de 2013, tive o
prazer de visitar a Escola Judicial do TRT da 9a. Região(PR) onde fui
recebida, de forma calorosa, pelos colegas Marlene e Paulo Henrique, bem como
pela servidora Angela.
As instalações são dignas da
grandeza daquela Instituição. Ocupam um andar do antigo prédio do Tribunal,
onde hoje funcionam unidades administrativas.
Salas de aula, laboratórios de
informática, auditório, secretaria e sala da Diretoria compõem a estrutura física,
sem falar na vasta atividade acadêmica e cultural.
Muito é feito por aquela Escola,
mas preferimos focar a visita em questões que, no nosso entendimento, são
novidade, pelo menos para mim.
1 -
COMPOSIÇÃO - A Escola é dirigida pelo Conselho Administrativo, que é
composto por uma Diretora - nossa querida colega Marlene T. Fuverki Suguimatsu
- um vice-diretor, um Coordenador
- nosso ex-vice-presidente do Conematra Juiz Paulo Henrique Conti - um
vice-coordenador e sete magistrados, sendo dois representantes do Tribunal,
dois representantes dos juízes titulares de Vara do Trabalho e dois
representantes dos Juízes Substitutos, além do Diretor Cultural da Amatra IX.
2 -
SEMANA INSTITUCIONAL – A semana institucional já é realidade em vários
Tribunais, para outros, assim como para a 10ª, é um sonho. Na 9a
Região já aconteceu em dois momentos. Acredito que, para algumas Escolas, a
semana institucional ajudará a cumprir a carga horária de 80 horas de capacitação
anual, nos termos da Resolução 9 da Enamat.
A semana institucional foi incluída
no Regimento Interno e no calendário oficial do Tribunal. É de responsabilidade
da EJ e tem “por escopo promover reflexões a respeito da prática jurisdicional
e seu aprimoramento, em ambiente cooperativo, de construção de conhecimento
coletivo e de interação dos magistrados aproximando as duas instâncias do
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região”.
PASSO A PASSO da 2a.
Semana Institucional:
1 - Ato 123, de 21 de junho de 2012, regulamentando o
evento;
2 - Lançamento do evento, que ocorreu em julho de
2012, quando comunicada a existência de espaço virtual específico destinado à
Semana no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e este foi o canal oficial no
desenvolvimento dos trabalhos;
3 - Escolha de 3 eixos temáticos, com Comissão de
Estudos Prévios, à qual competiu promover pesquisa sobre os assuntos a fim de preparar
o material nos cadernos que foram enviados aos participantes para exame nos
subgrupos durante o evento, a saber:
- Direito Processual do Trabalho e Gestão
Procedimental;
- Direito do Trabalho e Política Judiciária e
- Gestão Institucional e Pje-JT;
4 – O evento aconteceu no período de 24 a 28 de
setembro de 2012, na sede do Tribunal, e contou com a participaão de 160
magistrados (juízes e desembargadores);
5- As horas foram consideradas como de formação e
certificadas para cumprimento das Resoluções 9 da Enamat e 15 do CNJ.
3 – NÚCLEOS REGIONAIS – A EJ, visando interiorizar as
ações formativas de magistrados e de capacitação de servidores, criou núcleos
regionais em Londrina, Cascavel e Maringá, que contam com o apoio dos Juízes
das Varas do Trabalho daquelas localidades;
4 – TURMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu, PARA ASSESSORES E ASSISTENTES DE
GABINETES – Dez turmas de especialização em Direito previstas no projeto
plurianual para 50 servidores, até 2016, observado o conteúdo programático
aprovado pelo Conselho Administrativo da EJ. No momento de minha visita, estava
acontecendo uma das aulas do referido curso, ministrada pelo Juiz Paulo
Henrique Conti, com lotação completa!
5 – PROJETO DE PESQUISA – A EJ 9 modernizou o projeto
pedagógico e incluiu entre os objetivos específicos a realização de PESQUISA a
partir de eixos temáticos previamente definidos. Foi destacada parcela do orçamento
para dar suporte financeiro a 4 projetos de pesquisa em cada um dos eixos temáticos,
e há regulamentação própria que poderá ser disponibilizada, caso haja
interesse.
Muito mais é feito e a competência
dos colegas que dirigem a Escola só a faz crescer. Como podem comprovar, algumas
horas que com eles passei abriu várias frentes de trabalho, que espero também
inspirem os colegas e que certamente em um ano não conseguirei realizar.
Sei que muito é feito por todas
as Escolas e temos oportunidade de constatar nas profícuas ocasiões dos
Conematras, contudo, na medida do possível, pretendo fazer jus ao nome e me
transformar num Falcão Peregrino!
Abraços a todos.
Flávia Falcão
